Home- busca: Pessoas Fisicas
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 12:08
Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.
tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:30
Câmara Municipal não pode ser parte em ação trabalhista.
As Câmaras Municipais não são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno, de acordo
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 3.517, de 6 de dezembro de 2007.
correspondente a todos os encargos e despesas de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, contratadas ou ofertadas a pessoas físicas.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 17:10
Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%
intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 09:30
Alívio a conta-gotas no IR
ainda este ano um pequeno alívio no Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas.
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.875, de 1º de Junho de 2004.
Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 16:52
Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos
Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:20
Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios
da cidadania pelas pessoas com deficiências. Com efeito, as dificuldades de locomoção nas vias
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:18
Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025
Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2024 - 09:36
Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA se realizada por profissional de saúde em ambiente clínico
não são obrigadas a cobrir sessões de psicopedagogia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente escolar ou domiciliar.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:45
Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal
Execução Penal, pois esse dispositivo diz respeito a pessoas presas.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:01
“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas
Nacional do Seguro Social (INSS), em geral pessoas idosas.
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:31
O que é o assédio moral no trabalho e quais as consequências?
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, “assédio moral é a exposição de pessoas a situações
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:39
Para mais de 50% das empresas no mundo, sonho de transformação digital se torna pesadelo
trazer celeridade, destaque para a grande quantidade de ofertas no mercado e poucas pessoas com capacidade para compreender o assunto.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:37
Mulheres com epilepsia precisam de planejamento e supervisão neurológica para maior segurança na gestação
Manutenção dos medicamentos, conhecimento da doença e auxílio das pessoas próximas nos cuidados
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:20
Lei para assembleias virtuais cria segurança no pós pandemia, diz Bueno, Mesquita & Advogados
condições para que mais pessoas deliberem sobre temas relevantes em reuniões organizadas por organizações da sociedade civil e condomínios.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:58
A "vergonha do lucro" na cultura brasileira
"iguais" (mesmo capital, recursos, pessoas), a que obtiver maior lucro será a que utilizou de maneira mais eficiente os recursos escassos.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:05
Voluntariado corporativo é diferencial para empresas e profissionais
O objetivo dessa prática é melhorar a vida das pessoas, mas ela gera uma imagem positiva das
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2021 - 16:49
Contrate advogados sem sair de casa
Aplicativo Smart Judice une pessoas físicas e juristas de forma simples, segura e prática
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 15:17
Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos da nova rodada
, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
